1 - Aceitação dos Termos de Utilização

O Utilizador do site reconhece que ao usar este site está a aceitar os presentes Termos de Utilização.  Caso não pretenda vincular-se aos presentes Termos e Condições, deverá cessar o uso deste site.

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2 - Alteração dos Termos de Utilização

O presente site é propriedade da empresa Catarina Lucas - Psicologia e Desenvolvimento Lda, que explora a marca registada Centro Catarina Lucas®, com NIPC 514013150 e os seguintes elementos de contacto:

Morada: Rua Manuel da Silva Leal, 7A, 1600-166 Lisboa

Telefone: 217270266

Email: geral@catarinalucas.pt 

O Centro Catarina Lucas reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, alterar, parcial ou totalmente os presentes Termos de Utilização. Assim, o Utilizador deve consultar regularmente estes Termos de Utilização para verificar se ocorreram alterações.

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3 - Utilização e Acesso ao site

O Utilizador é o responsável pela utilização do site, sendo proibida a utilização do site para fins ilícitos ou comerciais. Está ainda proibida qualquer ação relativa ao conteúdo do site ou o uso de dispositivos ou softwares capazes de afetar ou interferir com o acesso ao site ou com o seu funcionamento.

O Centro Catarina Lucas tem o direito exclusivo de a qualquer momento, suspender o acesso ao site, sobretudo para fins de manutenção e alterações. Pode ainda encerrar o site ou qualquer um dos serviços, sem aviso prévio, definitiva ou temporariamente, parcial ou totalmente. 

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4 - Direitos de Propriedade Intelectual e Direito à Imagem

O Utilizador reconhece que os conteúdos deste site estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e obriga-se a respeitar tais direitos. Os direitos sobre textos, imagens, gráficos, sons e animação, bem como todas as outras informações, o modo como são representadas graficamente, incluindo a marca, logótipos, domínio, símbolos e estrutura do site são da titularidade do Centro Catarina Lucas. O Utilizador não está autorizado a transmitir, publicar, modificar, copiar, vender, utilizar ou distribuir, por qualquer forma, os textos, imagens ou outras informações contidas neste site ou parte do site sem autorização prévia, por escrito, do Centro Catarina Lucas. A utilização da marca e logótipo neste site assim como a disponibilização dos materiais existentes no site, não concedem permissão aos Utilizadores para as utilizar, direta ou indiretamente.

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5 - Dados pessoais

A utilização deste site não implica necessariamente o fornecimento de dados pessoais. No entanto, caso pretenda solicitar informações, sugestões ou proceder à marcação de consultas deverá indicar-nos alguns dados, incluindo o seu nome, endereço de e-mail e número de telefone, sendo os mesmos tratados nos termos definidos na Política de Privacidade, disponível neste site. 

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6 - Informação

A informação disponibilizada neste site visa esclarecer e informar o Utilizador sobre os serviços prestados pelo Centro Catarina Lucas. Tais informações têm um carácter meramente indicativo, podendo conter erros ou imprecisões, não dispensando o contacto com os serviços do Centro Catarina Lucas. Sugestões e comentários sobre o uso e informação contida neste site podem ser submetidos através dos contactos mencionados no ponto 2.

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7 - Responsabilidade

O Centro Catarina Lucas não se responsabiliza por erros ou falhas (temporárias ou permanentes) do site, das aplicações ou de outras ferramentas. O Centro Catarina Lucas não se responsabiliza por quaisquer danos resultantes da utilização indevida ou da impossibilidade de utilização do site. 

O Centro Catarina Lucas moverá todos os esforços por disponibilizar conteúdo fidedigno e atualizado, mas não garante a sua execução sem falhas, bem como a sua precisão. De igual modo, o Centro Catarina Lucas não garante a atualização do conteúdo, pelo que, a informação contida neste site poderá tornar-se desatualizada ou conter imprecisões. 

O Centro Catarina Lucas  não se responsabiliza por problemas decorrentes do desempenho do site, com a dificuldade ou incapacidade de acesso e uso do site pelo Utilizador ou com a vinculação a qualquer conteúdo constante no site.

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8 - Links

O site www.catarinalucas.pt poderá disponibilizar links para páginas de outras entidades. Estes sites não pertencem, nem são controlados pelo Centro Catarina Lucas, pelo que não se responsabiliza, apoia ou subscreve o conteúdo desses sites, nem dos sites com eles ligados ou contidos. A utilização destes links é da inteira responsabilidade do Utilizador.

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9- Lei aplicável

A invalidade parcial de algum dos Termos e Condições não afetará os restantes, que se manterão válidos e em vigor. Aos Termos de Utilização do site é aplicável a Lei Portuguesa.