Este texto pretende traçar um retrato bastante simplificado sobre a História da Homossexualidade em Portugal, tema que não seria à partida um objecto de estudo óbvio dentro do campo teórico e empírico da Psicologia. Esta constatação assenta em razões compreensíveis e que se prendem com a necessidade epistemológica de compartimentar os diversos campos do conhecimento, de modo a poder desenvolvê-los de forma rigorosa e aprofundada. Apesar disso, e sabendo que dessa compartimentação surgem olhares idiossincráticos e distintivos sobre a realidade, acreditamos também que a interdisciplinaridade ou o diálogo ente os diferentes campos conceptuais trazem igualmente uma densidade e uma amplitude que enriquecem a análise dos temas que nos propomos abordar.
No entanto, o ângulo sobre o qual pretendemos abordar o tema da História da Homossexualidade em Portugal não se circunscreve a uma contextualização histórica que, naturalmente, é imprescindível, necessária e imperativa para a compreender que a Psicologia não construiu os seus discursos “científicos” e a sua práxis clínica sobre a homossexualidade num vazio social. Mais do que essa contextualização histórica e dos diálogos que podem/devem surgir entre os vários campos do conhecimento, defendemos que a Psicologia deve ir mais longe no seu papel transformador e de interpelação dos contextos sociais em que actua. Assim, a breve reflexão sobre a História da Homossexualidade em Portugal que aqui apresentamos é um convite ou um mote para desenvolver a ideia do papel transformador que a Psicologia pode ter na sociedade.
A nosso ver, este papel transformador só é possível se a Psicologia acolher uma posição crítica sobre esses contextos, sobre as realidades macrossociais que os envolvem e também sobre a forma como se relaciona, enquanto ciência social, com os seus próprios processos de produção e construção do conhecimento. Deste modo, uma Psicologia Crítica é aquela que não se aliena das realidades sociais que a envolvem e que não assenta numa visão estritamente individual da identidade, isto é, numa visão dissociada dos micro e dos macro-contextos do indivíduo e dos processos culturais e sócio-históricos que medeiam a sua construção.
Acreditamos que, ao longo deste texto, as ideias ou o ângulo com que escolhemos abordar este tema, bem como o propósito e o objectivo primordial acima referidos se tornem mais claros, mas sobretudo que estimulem a reflexão. Para tal, organizámos o texto em diversas secções que se referem a diferentes períodos históricos (desde o período medieval à contemporaneidade) e, posteriormente, tentamos descrever o modo através do qual conectámos o nosso olhar sobre a História da Homossexualidade em Portugal com a Psicologia Crítica.
Dos Cancioneiros Medievais, das Ordenações e da Inquisição
Uma das primeiras referências ao tema da homossexualidade em Portugal surge nos cancioneiros medievais Galaico-Portugueses. As trovas sobre este tema surgem em contextos de sátira e podemos dizer que existem em número significativo, sendo que o levantamento contemporâneo deste tipo de material identificou 40 cantigas que se referem explicitamente ao tema da homossexualidade (http://cantigas.fcsh.unl.pt/temas.asp).
Deixamos aqui dois excertos dessas cantigas, cujos conteúdos são bastante ilustrativos das representações sociais sobre a homossexualidade no período medieval.
“E foi Deus já de conos avondar
aqui outros, que o nom ham mester,
e ar feze-os muito desejar
a mim e ti, pero que ch'és molher.
Mari'Mateu, Mari'Mateu,
tam desejosa ch'és de cono com'eu! (…)
(Afonso Anes do Cotom ,século XIII)
*
(…) Fernam Diaz, fazem-vos entender
que casaríades desta dona bem;
e nós teemos que vos é mal sem,
per quant'est o que vos quero dizer:
porque a dona é de terra tal,
Dom Fernando, que per bem nem per malnom poderedes i um hom'haver. (…)
(Estêvão Faião; século XIII/XIV)
As práticas sexuais entre pessoas do mesmo sexo, designadas pelo termo lato de sodomia, eram também explicitamente condenadas pelas Ordenações Afonsinas (1446), Manuelinas (1512) e Filipinas (1603).
Além das Ordenações, estas práticas sexuais eram alvo de grande vigilância por parte da Inquisição (Pacheco, 2000). Vejamos, por exemplo, este excerto do Tratado de Confissom, publicado em 1489 “(…) Itẽ todo homẽ que meter sua natura ãtre suas pernas ou doutro homẽ e fezer lixo este outrosi he pecado muy maao e desapraz com el muyto a Deus e deue por cada uez iaiũar quinze sestas feyras a pam e agua [...]. E da molher que iouuer cõ outra molher cõ aquel estormẽto que fazẽ as molheres, iaiũe sete coresmas a primeira a pã e agoa. (…)”.
No que diz respeito às condenações religiosas do Santo Ofício, sabemos ainda que, em 250 anos, foram avaliados 4000 indivíduos do sexo masculino por terem cometido sodomia (400 julgados, presos, degredados e 30 condenados à morte em auto de fé) e que existe uma ausência de condenação de mulheres, pois estas seriam incapazes de sodomia perfeita, ou seja, de penetração com ejaculação de sémen (Braga, 2010).
Um aspecto interessante que se constata quando nos debruçamos sobre os trabalhos sobre a história da homossexualidade no nosso país, é que há um desconhecimento quase generalizado, ao nível da opinião pública e não só, do carácter homoerótico de relações vividas por algumas personagens marcantes da história de Portugal (e.g., D. Pedro I; Infante D. Henrique; Afonso de Albuquerque; D. Afonso VI ou D. Sebastião). A maioria das investigações levadas a cabo neste contexto foram efectuadas por historiadores estrangeiros, como se nestes não houvesse o pudor de mostrar facetas que os seus colegas portugueses poderiam considerar ofensivas para o imaginário cultural que se forjou em torno dessas personagens (Castro, 2010).
Da Medicalização no Século XIX, da República e do Estado Novo
À semelhança do que foi ocorrendo noutros países, a partir do século XIX há uma sobreposição dos saberes científicos da Psiquiatria em relação à condenação religiosa e legal da homossexualidade. Vejamos o relato de um processo ocorrido em 1886, analisado por Curado (2007): “O caso do cadete da Escola do Exército Marinho da Cruz é, provavelmente, o primeiro grande caso em que os médicos psiquiatras esgrimem argumentos com juristas. Este caso teve início a 22 de Abril de 1886 quando esse cadete assassinou a tiro um outro cadete numa rua próxima da Escola. Ao que parece, os dois eram amantes e o crime deveu-se ao ciúme que o cadete sofreu quando o seu amante o abandonou para se juntar a uma namorada. O caso foi duas vezes a tribunal marcial, em Julho de 1887 e em Agosto de 1888. A acusação considerava que o crime se deveu ao ciúme e que o arguido era responsável pelos seus actos. A defesa, liderada por Tomás Ribeiro, recorreu às teorias sobre insanidade e epilepsia de Cesare Lombroso, que chegou a escrever uma carta em favor de Marinho para o segundo julgamento marcial.”
Com esta transformação trazida pela medicalização da sexualidade, iniciada no final do século XIX e no início do século XX, surge um conjunto de autores que se debruçam sobre a teoria, o diagnóstico e a clínica da homossexualidade. Em Portugal, destacam-se as obras dos médicos Adelino Silva, Egas Moniz, Arlindo Monteiro ou António Asdrúbal de Aguiar, cujas ideias espelham as formulações patologizantes que existiam sobre homossexualidade naquela época (Almeida, 2010; Curado, 2007).
A progressiva consolidação da categoria médica do homossexual facilitou a sua estigmatização social e a sua criminalização, assentando frequentemente numa apropriação interessada de contributos mais ou menos parcelares das teorias médicas que iam sendo produzidas. Em 1912, é publicada, em Portugal, a primeira lei que penaliza claramente “Aquele que se entregar à prática de vícios contra a natureza”, condenando-o a prisão correccional por período entre um mês e um ano. Esta lei representava uma extensão do crime de vadiagem, constante já do primeiro Código Penal, a outros personagens, como o “falso” mendigo, o recidivista e o proxeneta (Bastos, 1997 cit. por Brandão, 2008).
O regime republicano não trouxe grandes alterações nas visões sobre a homossexualidade (veja-se a demissão em 1925 do presidente Manuel Teixeira Gomes, ao que se disse na época para se dedicar à literatura, mas na realidade no meio de acusações de ser autor de obras homoeróticas), criando o contexto para intensificar a perseguição dos comportamentos sexuais considerados subversivos ou não normativos durante o Estado Novo.
Neste longo período da ditadura (1926 a 1974) haverá uma grande repressão nas classes populares (internamentos na Mitra, uma espécie de cárcere para os indesejáveis da sociedade criada em 1933), a perseguição de figuras incómodas ou críticas do regime (em que a homossexualidade é usada como arma social e política de arremesso) e, em contraste, uma grande indulgência e permissividade face aos comportamentos ou orientações sexuais não normativas de apoiantes ou figuras do regime (Almeida, 2010).
Esta repressão é também bastante visível na actividade da censura, tal como se pode observar nos exemplos compilados por Vitorino (2007):
24.01.1971 (23:00) – Notícia ou anúncio da TV Europa, de uma emissão às 20,30 de amanhã sobre sexualidade nas sociedades modernas – é para CORTAR. Dr. Ornelas
Sobre o filme Baby Love (“Amor Perigoso”), de Alastair Reid, Pinto Fernandes, censor, escreve em 1969: “Trata-se de um filme que, pelo seu tom geral, não merece ser importado. Além das cenas que exibem intenso realismo (modelo pouco aconselhável para a juventude), mostra outras imbuídas de homossexualismo feminino (...)”
Sobre outro filme proibido, “Intim Report” (Rubin Sharon, 1968): “Trata-se de mais um filme sobre temas sexuais. São postos com a maior naturalidade problemas de mães solteiras, aborto, homossexualismo nas prisões, sexualidade em ambientes juvenis, e tudo sem a conveniente reprovação moral”.
02.08.1970 - “O caso de Beja, de dois cavalheiros que se suicidaram. Eram homossexuais. Não se pode dizer que pediram, nas cartas que deixaram, que os sepultassem lado a lado nem que veneno tomaram”.
12.08.1972 (22,55) – “No Parque Eduardo VII, em Lisboa, numa rusga policial, foram presos 24 indivíduos – vadios, prostitutas e homossexuais. Pode falar-se nos vadios e nas prostitutas, mas não nos homossexuais. Tenente Teixeira”.
Da Revolução de Abril de 1974, do nascimento do Movimento LGBT e das Transformações Sociais
Com a Revolução de Abril e com a transição para um regime democrático poder-se-ia pensar na possibilidade de existir uma transformação radical da sociedade no que diz respeito às questões da orientação sexual, mas as primeiras tentativas para dar visibilidade a estas questões foram travadas pelo novo poder político (Almeida, 2009).
De facto, logo após o 25 de Abril de 1974, surgem apelos à descriminalização dos homossexuais, o primeiro dos quais logo em 13 de Maio desse ano, com a publicação do manifesto do Movimento de Acção dos Homossexuais Revolucionários (M.A.H.R.), a que se seguem algumas manifestações públicas de homossexuais. A intervenção do MAHR levou, inclusivamente, um dos membros do Conselho da Revolução, o General Galvão de Melo a condenar aquilo a que apelida “a ignóbil transcrição em jornais, que estão ao alcance de qualquer criança, do comunicado das prostitutas e dos homossexuais, numa demonstração de imoralidade sem precedentes em qualquer país em que a família e a moral existem ainda como valores” (Brandão, 2008).
Para além deste episódio, as explicações para a não inclusão das questões da orientação sexual como um tema de relevância social e política, poderão passar pelo facto dos partidos do período democrático terem centrado a discussão política em aspectos ideológicos que, na altura, eram tidos como mais prementes. Para além disso, nos sectores da esquerda política e mesmo da chamada extrema-esquerda, o interesse sobre a defesa dos direitos sexuais era residual ou inexistente. Acresce ainda que as elites estudantis que contestavam o Estado Novo, e que eram politicamente mais esclarecidas, não tinham informação e contacto com o que noutros países se ia pensando e vivendo em termos das chamadas políticas da sexualidade (Almeida, 2009; Cardina, 2010).
Deste modo, e de forma muito diferente ao que ocorreu noutros países da Europa, o movimento LGBT em Portugal irá adquirir uma maior projecção nos anos 90 do século XX com o aparecimento e conhecimento dos primeiros casos da pandemia do VIH/SIDA. Nesta altura, muitos activistas que colaboraram em associações de combate a esta doença irão confluir na associação ILGA Portugal (fundada em 1995) e no plano partidário surgirá, em 1991, o Grupo de Trabalho Homossexual integrado na estrutura do PSR (Almeida, 2009; Cascais, 2006).
No decorrer do final dos anos noventa do século XX e no início do século XXI, surgiram mais associações no movimento LGBT (e.g., Clube Safo; Opus Gay; Não te Prives; Rede ex-aequo; Panteras Rosa; AMPLOS) e a força deste movimento conseguiria promover profundas transformações na sociedade portuguesa:
(1982)- Despenalização da homossexualidade (a idade mínima de consentimento para relações sexuais homossexuais ficou no limite dos 16 anos, enquanto que para as relações heterossexuais foi fixada nos 14 anos, facto que só sofreu alteração legal em 2007);
(2001)- Reconhecimento das uniões de facto entre pessoas do mesmo sexo;
(2004)- Introdução da não discriminação em função da orientação sexual na revisão constitucional;
(2010) -Aprovação da lei que permite o acesso ao casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Fica de fora a questão da adopção de crianças por parte de casais do mesmo sexo, bem como a questão da procriação medicamente assistida em mulheres sozinhas ou lésbicas;
(2013) - Aprovação da lei da co-adopção, para que homossexuais possam co-adoptar os filhos adoptivos ou biológicos dos parceiros;
(2016)- A adopção por casais do mesmo sexo é permitida em Portugal;
(2016)- O Conselho de Ministros aprovou a regulamentação que garante o acesso de todas as mulheres à procriação médica assistida, tendo ainda procedido a alterações na lei que regula a utilização de técnicas de Procriação Medicamente Assistida (PMA).
Das Notas Finais ou das Ramificações para uma Psicologia Crítica
Apesar da importância destas transformações sociais, não podemos escamotear a presença da homofobia nos discursos públicos e quotidianos, o seu impacto na vida das pessoas e as consequências dramáticas que a discriminação baseada na orientação sexual tem na sua saúde física e mental. Independentemente das alterações ocorridas ao nível das associações científicas e profissionais de Psicologia, no sentido da implementação de directivas específicas para o trabalho com esta população, da consolidação das boas práticas clínicas e de uma clareza sobre o sentido ético que as fundamenta, pensamos que a Psicologia deve ir mais longe no seu papel transformador e de interpelação dos contextos sociais em que actua. Este papel só é possível se acolher uma posição crítica sobre esses contextos, sobre as realidades macrossociais que os envolvem e também sobre a forma como se relaciona com os seus próprios processos de construção do conhecimento.
Deste modo, uma Psicologia Crítica é aquela que não se aliena das realidades sociais que a envolvem e que não assenta numa visão estritamente individual da identidade, isto é, numa visão dissociada dos micro e dos macro-contextos do indivíduo e dos processos culturais e sócio-históricos que medeiam a sua construção.
Para finalizar a nossa reflexão, e aplicando as ideias basais da Psicologia Crítica (Fox & Prilleltensky, 2002) às questões relacionadas com a orientação sexual, consideramos que é extremamente importante reflectir sobre: 1) as relações entre Poder e Conhecimento na forma como estas se materializam na construção de categorias identitárias (ou nosológicas) e no desenvolvimento das metodologias que nelas intervêm; 2) a interpenetração dos discursos da Ciência, da Ideologia e da Política e a forma como esta interpenetração se converte numa determinada Ética e numa determinada Práxis Clínica; 3) o modo como a investigação de carácter positivista sobre gays e lésbicas, para além de transformar as visões da ciência sobre estas pessoas, confere aos psicólogos um novo estatuto de autoridade que lhes permite, por exemplo, intervir como especialistas em temas legais ou políticos; 4) se este novo estatuto de autoridade, construído no interior do mesmo quadro epistemológico que produziu os discursos patologizadores sobre a homossexualidade, é por si só suficiente para transformar ou inverter a opressão social vivida por estas pessoas; 5) se a Psicologia deve ou não assumir um compromisso explícito com e pela construção de uma sociedade mais igualitária.
Referências Bibliográficas
Almeida, M. V. (2009). A Chave do Armário: Homossexualidade, Casamento, Família. Lisboa: ICS.
Almeida, M.V. (2010). O Contexto LGBT em Portugal. In C. Nogueira e J. M. Oliveira (Orgs.), Estudo sobre a discriminação em função da orientação sexual e da identidade de género (45-70). Lisboa: Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género.
Almeida, S. J. (2010). Homossexuais no Estado Novo. Porto: Sextante Editora.
Braga, P. (2010). As Filhas de Safo: Uma História da Homossexualidade Feminina em Portugal.
Lisboa: Texto Editora.
Brandão, A. (2008). Comunicação apresentada na Semana Pedagógica União de Mulheres
Alternativa e Resposta (U.M.A.R.)/Associação Académica da Universidade do Minho (A.A.U.M.), Braga, Universidade do Minho.
Cardina, M. (2009). A Esquerda Radical. Coimbra: Angelus Novus.
Cascais, A. F. (2004). Um nome que seja seu: Dos estudos gays e lésbicos à teoria queer. In A.F.
Cascais (Org.), Indisciplinar a Teoria: Estudos Gays, Lésbicos e Queer (21-89). Lisboa: Fenda.
Castro, F. (2010). Reis que amaram como Rainhas. Lisboa: Esfera dos Livros.
Curado, M. (2007). O ataque aos tribunais pelos psiquiatras portugueses de oitocentos.
Diacrítica: Filosofia e Cultura, 21, 2, 103-115.
Fox, D., & Prilleltensky, I. (2002). Critical Psychology: An Introduction. London: Sage.
Pacheco, J. (2000). O Sexo por Cá. Lisboa: Livros do Horizonte.
Vitorino, S. (2007). Actos Contra a Natureza - A repressão social, cultural e policial da homossexualidade no Estado Novo. Artigo desenvolvido a partir do trabalho de investigação inter-associativo que culminou na realização da exposição "Olhares (d)a Homossexualidade - um contributo para a história da homossexualidade no século XX português”.
Foto: PF (2022)
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